Notícias Técnicas
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Nota de Esclarecimento
Sobre a reportagem “Binance está fora do alcance da fiscalização da Receita Federal, diz documento assinado por Haddad”, publicado no Portal Bitcoin, é falso que essa afirmação está em “documento assinado por Haddad”.
2024/07/01 -
Expediente do TST em julho será das 13h às 18h
Algumas unidades estarão de plantão das 9h às 18h para atender ao público externo
2024/06/28 -
PIS e COFINS não incidem sobre restituição de imposto de renda
Não é verdade que PIS e nem Cofins serão cobradas sobre a restituição do Imposto de Renda de pessoas físicas
2024/06/28 -
CTPP realizou nesta terça-feira (25) sua 21ª Reunião Ordinária
Fórum discutiu mudanças na NR-16 para alinhamento com o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
2024/06/28 -
Saiba mais sobre a reabilitação profissional no INSS
Folder explica o que é, quem tem direito, como entrar no programa, entre outros tópicos
2024/06/28 -
Ministério da Fazenda fecha acordo bilionário com a Petrobras, encerrando pendências fiscais e tributárias
A negociação envolveu discussões a respeito do IRRF, da Cide, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior, num montante de R$ 45 bilhões
2024/06/28 -
Arrecadação de receitas federais soma R$ 202,9 bilhões em maio
Houve crescimento real de 10,46% sobre maio de 2023; resultado é o melhor desde o início da série histórica, em 2000.
2024/06/28 -
Não caia em golpe: falsários tentam extorquir beneficiários de BPC
Golpistas informam que o segurado teve o benefício liberado pelo INSS. Por mensagem, marcam dia e hora para o recebimento do pagamento, no local marcado, apresentam um boleto com a cobrança pelo 'serviço'
2024/06/27 -
Carregadores autônomos da Ceagesp devem ser enquadrados como trabalhadores avulsos não portuários
Como a decisão afeta 3.500 trabalhadores e envolve questões estruturais, a 2ª Turma decidiu que haverá um regime de transição para o cumprimento integral da lei
2024/06/27 -
Conselho do FAT propõe orçamento de 118, 5 bilhões para o Fundo em 2025
Foram projetados no orçamento do próximo ano R$ 57,2 bilhões para custeio do pagamento do seguro-desemprego e outros R$ 30,6 bilhões para o Abono Salarial
2024/06/27