Publicada Nota Técnica de orientação sobre a operacionalização de Convênios de Adesão Documento tem o objetivo de orientar entes federativos e as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) que ainda não viabilizaram o efetivo ingresso de servidores públicos como participantes nos planos de benefícios
SPED disponibiliza EFD ICMS IPI versão 5.0.0 com mudanças Veja quais foram as implementações e como fazer o download da nova versão da EFD ICMS IPI.
STF debate limitação de preferência de honorários advocatícios sobre crédito tributário Voto no STF propõe limite inspirado na Lei de Falências para garantir equilíbrio entre verba alimentar e arrecadação fiscal.
Ipea lança livro sobre preços e tecnologias nos medicamentos Obra explora casos concretos de países e suas políticas visando subsidiar gestores, pesquisadores e formuladores de políticas no desenvolvimento de novas abordagens regulatórias para uma política de preços mais equilibrada e eficiente no Brasil
Receita Federal estabelece a definição de "juros" em debêntures de infraestrutura Nova norma detalha incentivos fiscais e reforça segurança jurídica para atrair investimentos estratégicos.
Operação Dólar Tai-Pan: Megaoperação no combate à evasão de divisas com uso de criptoativos Participam da operação aproximadamente 80 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal e 200 policiais federais.
Como calcular o 13° salário? Essa e outras perguntas sobre o pagamento Pagamento da segunda parcela do décimo terceiro deve ser feito até o dia 20 de dezembro
Contabilidade Internacional: pontos-chave para a gestão de negócios globais Entenda as diferenças entre IFRS e US GAAP e como a contabilidade internacional impacta negócios globais. Saiba como se adequar às normas e garantir conformidade
Prévia da inflação é de 0,62% em novembro Os grupos Despesas Pessoais (0,83% e 0,08 p.p.) e Transportes (0,82% e 0,17 p.p.) completam o ranking das três maiores variações neste mês
Comerciário poderá cobrar crédito trabalhista em execução parada há mais de dois anos Para a 3ª Turma, ele não deu motivo à paralisação da execução
Semana traz dados importantes para quem fez Exame de Suficiência 2/2024 Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Transação tributária: contribuintes têm a oportunidade para começarem o ano sem dívidas PGFN oferece descontos e prazos para quitação de débitos até Janeiro/2025
Mudanças da Reforma Trabalhista valem a partir de sua vigência para contratos em curso TST firmou tese de observância obrigatória em toda a Justiça do Trabalho